Thursday, March 06, 2008

Explicando a "Resolução" do Problema

Prezados,

Bom dia! Desculpem-me pela demora, porém, vou tentar explicar de maneira clara e objetiva os últimos acontecimentos ocorridos. No dia 25/01/2008, estive novamente na Central de Mandados Judiciais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, pois até então, de acordo com a última postagem, não tinha recebido a insulina LEVEMIR, pois no dia 20/12/2007, a insulina que havia sido comprada erradamente, foi a LANTUS. E assim, naquela ocasião, não pude levá-la, pois na receita e no meu processo a insulina que estava prescrita e escrita, respectivamente, era a LEVEMIR.
Porém, aqui abro um parêntese no intuito de informar a todos que no meu processo, a juíza proferiu em sua sentença datada de 06/09/2007, o seguinte parágrafo:

" Isto posto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e condeno o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos e insumos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como os que vier a necessitar no curso do tratamento conforme a prescrição médica..."

Assim, tendo tal informação, no intuito de evitar problemas dessa natureza (compra realizada errada, etc) solicitei a minha médica que prescrevesse ambas as insulinas (pois ambas são basais), da seguinte forma: LEVEMIR ou LANTUS com suas respectivas dosagens. Então vai aqui a dica para quem pretende entrar com processo através de advogado particular, lembre ao mesmo para que coloque na petição inicial não só os medicamentos prescritos e utilizados atualmente como acrescentando também a frase: bem como os que vier a necessitar no curso do tratamento conforme prescrição médica, pois, se isso não for realizado, há a necessidade de se entrar com o um novo processo no intuito de modificar o inicial. Aí, mais trabalho, mais tempo, etc.

Voltando ao dia 25/01/2008, quando eu estava novamente na Central de Mandados Judiciais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, verifiquei a listagem diária e mais uma vez o meu nome não estava lá. Porém, verifiquei que o de uma amiga que também é "cliente" do serviço estava lá e assim entrei em contato com ela para informá-la do fato. Então, ela, imediatamente, reclamou dizendo que há poucas horas atrás havia conseguido ligar pra lá e haviam informado a ela que o nome dela não estava na listagem. Aí eu disse está sim. Aqui mais um problema, uma listagem só com o nome dos "clientes" é algo que possibilita erros no processo. Imaginem quantos "José da Silva" podem existir. O mínimo que poderia ser feito era o nome atrelado à um número que poderia ser o RG, CPF, número do processo ou até mesmo um número de controle interno do próprio órgão. Enfim, ela conseguiu entrar em contato por telefone com o órgão, em seguida foi confirmado que o nome dela estava na listagem, pois anteriormente, foi passada a mesma uma informação errada. E assim, ela conversou diretamente com o Sr. Ricardo (responsável na ocasião pelo órgão) e informou ao mesmo que naquele momento havia um amigo dela no local (EU) e que se ele poderia pegar os medicamentos dela, pois a ela encontrava-se adoentada. Então o Sr. Ricardo perguntou pra ela qual era o nome do amigo dela. E assim, ela disse: "- Marcio Hasegawa". Logo em seguida, o Sr. Ricardo, apareceu no salão do referido órgão e perguntou em voz alta: "- Por favor, quem é o Sr. Marcio Hasegawa?" Aí eu levantei-me e disse: "-Sou eu." Assim, ele informou-me que a minha amiga havia ligado e que eu poderia levar os medicamentos dela e logo em seguida informou-me que já tinha respondido o e-mail que eu havia mandado para a Ouvidoria da Prefeitura da Cidade do Rio de janerio. Então eu disse a ele que eu não tinha mandado e-mail e sim entrado no site da Ouvidoria e fiz uma reclamação relativa ao serviço de distribuiçao de medicamentos e insumos da Central de Mandados Judiciais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janerio, isso em Outubro do ano passado e até a presente data, não havia recebido nenhuma resposta, só tinha visualizado ao entrar no próprio sistema que na data de 18/10/2007 a minha solicitação havia sido encaminhada à Coordenadoria de Infraestrutura para ciência, devidas providências e posterior devolução. E até hoje, dia 06/02/2008, continua do mesmo jeito no site. Porém, mesmo assim, ele informou-me que já tinha respondido o meu e-mail e em seguida expliquei o problema pelo qual eu estava ali naquele momento (compra errada da insulina LEVEMIR que utilizo, foi comprada a insulina LANTUS e eu estava aguardando a "troca") e por fim ele me disse para que eu passase na próxima segunda-feira 28/01/2008) à tarde que meu nome estaria na listagem e tudo estaria resolvido. Assim, na segunda-feira não pude comparecer e na terça-feira(29/01/2008) pela manhã, entrei em contato pelo telefone 2221-0922, informando à pessoa que me atendeu que eu era o Marcio Hasegawa e que o Sr. Ricardo informou-me na última sexta-feira que o meu nome estaria na listagem e que eu poderia comparecer no órgão e pegar a insulina LEVEMIR. Aí a pessoa que atendeu confirmou que o meu nome estava na listagem e disse que poderia comparecer e pegar as insulinas. Então, fui lá e peguei 20 penfils de LEVEMIR e também 20 de NOVORAPID.

CONCLUSÃO: Creio que o meu problema só foi resolvido na ocasião, pelo fato de eu ter feito a reclamação do serviço de maneira geral e ao mesmo tempo pedindo transparência no processo, pois naquela ocasião ainda não tinha recebido as insulinas (nada haver com o problema da compra errada da insulina que estava passando naquele momento) no site da Ouvidoria da Prefeitura da Cidade do Rio de Janerio (http://www21.rio.rj.gov.br/siso/internet/ouvidoria.htm). Pra finalizar, o Sr. Ricardo, informou-me ainda que havia respondido o e-mail para um superior dele e não à minha pessoa. Fato que realmente ocorreu, pois o sistema continua desatualizado. Enfim, em função dos acontecimentos, tudo me leva a crer que foi por pura sorte eu ter conseguido pegar as insulinas desta vez. Isso é algo que me deixa bastante chateado, pois sorte é algo abstrato e não conseguimos ter sempre. É lamentável um processo desta natureza (que lida com a saúde de seres humanos) não ser transparentes ao cidadãos que pagam seus impostos e necessitam do serviço para poderem ter uma vida "normal".

Fecho essa postagem com a seguinte frase: É preciso reagir, não só cobrando do Estado o que nos é devido mas também participando ativamente da vida cidadã. Não basta reclamar e fugir, é preciso atuar por todas as vias.

Abraços a todos,

Marcio Hasegawa